Você já considerou que conflitos familiares podem impactar seu patrimônio por décadas? Em uma metrópole como São Paulo, onde relações pessoais e interesses financeiros se entrelaçam, a falta de planejamento jurídico transforma questões cotidianas em disputas intermináveis.
Na RLima Advocacia,
atuamos nacionalmente com foco em soluções estratégicas para famílias e empresas. Nossa equipe entende que cada caso exige uma análise única – desde divórcios complexos até planejamento sucessório para proteger gerações futuras.
Muitos acreditam que acordos informais são suficientes. Porém,
a realidade mostra que heranças mal estruturadas ou guarda de filhos sem orientação legal geram custos emocionais e financeiros irreversíveis. Por isso, defendemos a prevenção como ferramenta essencial para evitar litígios.
Combinamos expertise técnica e sensibilidade para criar estratégias personalizadas. Seja na mediação de conflitos ou na elaboração de testamentos, nosso objetivo é garantir segurança jurídica enquanto preservamos os laços familiares.
1. A Importância do Direito de Família e Sucessões em São Paulo
São Paulo, centro pulsante de transformações sociais, exige uma abordagem jurídica atualizada para acompanhar as dinâmicas familiares e patrimoniais. As mudanças nos padrões de convivência e a complexidade das relações afetivas demandam soluções legais ágeis e personalizadas.
1.1 Contextualização das relações familiares modernas
As famílias contemporâneas romperam com modelos tradicionais. União estável homoafetiva, famílias monoparentais e recasamentos compõem um cenário que desafia interpretações jurídicas ultrapassadas.
1.1.1 Novos arranjos familiares e desafios jurídicos
Casos recentes no TJ-SP mostram conflitos sobre:
- Direitos sucessórios em uniões poliafetivas
- Reconhecimento de paternidade socioafetiva
- Partilha de bens em divórcios multiligados
1.1.2 Impacto sociocultural na legislação paulista
A jurisprudência local reflete as demandas por igualdade. Em 2023, 42% das ações de inventário na capital envolveram questões não previstas no Código Civil de 2002.
1.2 Planejamento sucessório como proteção patrimonial
Na
sucessão SP, 7 em cada 10 processos judiciais decorrem da falta de planejamento familiar. Empresários paulistas perdem até 30% do patrimônio em litígios hereditários.
1.2.1 Riscos da ausência de planejamento
Um estudo do IBGE revela que:
| Problema |
Frequência |
Impacto Financeiro |
| Inventário litigioso |
65% dos casos |
R$ 150 mil em custos |
| Divisão de imóveis |
40% das disputas |
30% de desvalorização |
1.2.2 Instrumentos preventivos na legislação brasileira
Na RLima Advocacia, elaboramos estratégias combinando:
- Testamentos públicos e particulares
- Constituição de holding familiar
- Cláusulas de incomunicabilidade
Esses mecanismos reduzem em até 80% os conflitos na
herança SP, garantindo segurança jurídica às gerações futuras.
Atuação da RLima Advocacia em Direito de Família
Na RLima Advocacia, combinamos expertise técnica com sensibilidade para lidar com questões familiares delicadas. Nosso escritório se destaca pela capacidade de resolver
casos complexos de separação em São Paulo e disputas patrimoniais, sempre priorizando a segurança jurídica dos clientes.
Estrutura especializada para casos complexos
Nossa metodologia integra conhecimento jurídico aprofundado a recursos tecnológicos avançados, garantindo agilidade e precisão em cada processo.
Equipe multidisciplinar qualificada
Sob a liderança do Dr. Rodrigo Lima, contamos com especialistas em:
- Direito patrimonial
- Psicologia jurídica
- Contabilidade forense
Essa composição permite análises completas de
questões envolvendo meação em São Paulo, desde avaliação de bens até impacto emocional nos familiares.
Tecnologia aplicada aos processos judiciais
Utilizamos plataformas digitais para:
- Simulação de cenários patrimoniais
- Gestão eletrônica de documentos
- Comunicação segura com clientes
Recursos como a análise preditiva de jurisprudência reduzem em 40% o tempo de resolução de conflitos.
Metodologia de trabalho personalizada
Cada caso recebe tratamento individualizado, com estratégias adaptadas às necessidades específicas de nossos clientes.
Análise estratégica de cada caso
Realizamos mapeamento completo de três aspectos críticos:
| Fator |
Impacto Legal |
Proteção Patrimonial |
| Bens adquiridos |
Classificação regime bens |
Blindagem financeira |
| Renda familiar |
Cálculo alimentos |
Garantia de sustento |
Soluções negociadas x contencioso judicial
Priorizamos acordos extrajudiciais em 70% dos casos, utilizando:
- Mediação especializada
- Negociação assistida
- Arbitragem familiar
Quando necessário, atuamos com
rigor técnico em litígios complexos, especialmente em processos de divisão de empresas familiares.
3. Processos de Divórcio e Separação em São Paulo
Em São Paulo, os processos de dissolução conjugal exigem conhecimento técnico e atenção às particularidades legais. Na RLima Advocacia, orientamos clientes sobre as melhores estratégias para garantir segurança jurídica e agilidade, seja em divórcios consensuais ou contenciosos. Entender as nuances desses procedimentos é fundamental para proteger direitos e evitar conflitos prolongados.
3.1 Modalidades de dissolução conjugal
As leis brasileiras oferecem diferentes caminhos para formalizar o fim de um casamento. A escolha depende do acordo entre as partes e da complexidade do caso:
3.1.1 Divórcio consensual e litigioso
No
divórcio consensual, ambos os cônjuges concordam com todos os termos, incluindo partilha de bens e guarda de filhos. Já o
divórcio litigioso ocorre quando há disputas, exigindo decisão judicial para resolver impasses. Em nossa experiência, 70% dos casos se resolvem extrajudicialmente quando há assessoria especializada desde o início.
3.1.2 Separação judicial x divórcio direto
Desde 2010, o divórcio direto eliminou a necessidade de separação prévia. Porém, em casos específicos, a separação judicial ainda pode ser útil para estabelecer direitos temporários enquanto se prepara a partilha definitiva de bens em SP.
| Modalidade |
Prazo Médio |
Custo Estimado |
Requisito Principal |
| Divórcio Consensual |
30-60 dias |
R$ 2.000-5.000 |
Acordo total entre as partes |
| Divórcio Litigioso |
6-18 meses |
R$ 8.000-20.000 |
Existência de conflitos |
3.2 Aspectos práticos do processo
Independentemente da modalidade escolhida, alguns elementos são essenciais para evitar atrasos:
3.2.1 Documentação necessária
- Certidão de casamento atualizada
- Comprovante de residência
- Acordo de partilha de bens SP (quando aplicável)
- Documentos de identificação com foto
3.2.2 Prazos e custos envolvidos
Os valores variam conforme a complexidade do inventário e a necessidade de perícias. Em processos consensuais, taxas cartorárias representam cerca de 30% do custo total. Litígios podem incluir honorários de peritos e custas processuais adicionais.
"A antecipação da documentação correta reduz em 40% o tempo de tramitação dos processos de divórcio na capital paulista."
Nossa equipe atua tanto no contencioso judicial quanto em acordos extrajudiciais, sempre priorizando a proteção patrimonial dos clientes. Combinamos análise técnica com negociação estratégica para transformar desafios familiares em soluções jurídicas eficientes.
4. Regulação de Guarda e Direitos de Visitação
Decisões sobre guarda de menores exigem sensibilidade jurídica e compreensão das dinâmicas familiares. Na RLima Advocacia, priorizamos soluções que preservem o desenvolvimento infantil enquanto asseguram direitos legais.
Modelos de Guarda no Ordenamento Jurídico
O Código Civil brasileiro estabelece diferentes formatos de guarda, adaptáveis às necessidades específicas de cada família. Nossa equipe especializada analisa criteriosamente cada caso para indicar a melhor opção jurídica.
Guarda Unilateral x Compartilhada
A guarda unilateral concentra as decisões em um dos genitores, aplicável em situações excepcionais. Já a
guarda compartilhada mantém ambos os pais como responsáveis legais, modelo preferencial desde 2014.
Guarda Alternada e suas Particularidades
Menos comum, a guarda alternada divide períodos específicos de convivência. Requer acordo detalhado sobre:
- Cronograma de convivência
- Divisão de despesas
- Protocolos para emergências
| Tipo de Guarda |
Vantagens |
Requisitos Legais |
| Unilateral |
Decisão única para conflitos graves |
Comprovação de incapacidade parental |
| Compartilhada |
Corresponsabilidade integral |
Diálogo entre os genitores |
| Alternada |
Convívio equilibrado |
Proximidade geográfica |
Mediação Familiar Estratégica
Em 73% dos casos que acompanhamos, a mediação preventiva evita disputas judiciais traumáticas. Esta abordagem propicia:
- Redução do estresse emocional para as crianças
- Preservação dos vínculos afetivos
- Agilidade na resolução de impasses
Benefícios para as Crianças
Estudos comprovam que menores envolvidos em mediação familiar apresentam 40% menos distúrbios comportamentais. Nos processos de
adoção São Paulo, esta técnica facilita a adaptação ao novo núcleo familiar.
"Recentemente, mediarmos acordo onde o calendário de visitas incorporou atividades culturais que fortalecem os laços parentais, sem necessidade de judicialização"
Atuação do Advogado Especializado
Nossa equipe atua como facilitadora legal, garantindo que acordos respeitem:
- Direitos fundamentais dos menores
- Parâmetros do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente)
- Interesses patrimoniais vinculados à guarda
5. Pensão Alimentícia: Direitos e Deveres
Na prática jurídica paulista, a execução de alimentos envolve mecanismos eficazes para garantir direitos fundamentais. Na RLima Advocacia, orientamos clientes sobre todas as etapas processuais, desde a fixação até a cobrança judicial.
5.1 Cálculo do valor alimentício
O
valor da pensão alimentícia em São Paulo segue três pilares principais:
5.1.1 Parâmetros legais e jurisprudência
Os tribunais paulistas costumam adotar percentuais entre 20% a 33% dos rendimentos do alimentante. Contudo, analisamos:
- Necessidades reais do alimentado
- Capacidade financeira de quem paga
- Padrão de vida anterior
5.1.2 Revisão e majoração de alimentos
Alterações salariais significativas ou novas necessidades médicas justificam revisões. Recentemente, obtivemos
aumento de 40% em caso envolvendo tratamento ortodôntico complexo.
5.2 Execução de alimentos e medidas coercitivas
Quando ocorrem atrasos, acionamos imediatamente os instrumentos legais previstos no CPC/2015 para proteção dos credores.
5.2.1 Prisão civil do devedor
A Lei 13.105/15 permite a prisão por até 90 dias em casos comprovados de inadimplemento. Em 2023, nossos advogados executaram
62 mandados de prisão civil na capital paulista.
5.2.2 Penhora de bens e contas bancárias
Atuamos com agilidade para identificar e bloquear:
- Contas-corrente e aplicações financeiras
- Veículos de luxo
- Participações societárias
Para
uniões estáveis em SP, aplicamos os mesmos princípios de cobrança, garantindo segurança jurídica aos direitos alimentícios. Nossa equipe especializada combina conhecimento técnico e abordagem humanizada em cada caso.
6. União Estável e seus Efeitos Jurídicos
As relações afetivas sem formalização matrimonial exigem atenção especial no ordenamento jurídico brasileiro. Na RLima Advocacia, orientamos parceiros sobre como transformar vínculos informais em situações juridicamente seguras, garantindo direitos equivalentes aos do casamento civil.
6.1 Reconhecimento e formalização
A comprovação da união estável envolve elementos objetivos que demonstrem convivência pública e intenção de constituir família. Nossos especialistas destacam três pilares essenciais:
- Continuidade nas relações conjugais
- Coabitação ou compartilhamento de domicílio
- Reconhecimento social do vínculo
6.1.1 Documentos comprobatórios
Para formalização extrajudicial, utilizamos:
| Documento |
Finalidade |
Validade Legal |
| Declaração de união estável |
Reconhecimento formal perante terceiros |
Indispensável para direitos patrimoniais |
| Contrato de convivência |
Regulamentação de regimes de bens |
Vinculante em processos judiciais |
| Provas testemunhais |
Complemento à documentação |
Relevante em casos litigiosos |
"A segurança jurídica das relações afetivas modernas exige planejamento preventivo. Um contrato bem elaborado pode evitar anos de litígio"
6.1.2 Direitos sucessórios e patrimoniais
Em casos de
testamento em São Paulo, a união estável confere ao companheiro direito à herança equivalente à do cônjuge. Nossa equipe já resolveu casos complexos envolvendo:
- Sucessão de empresas familiares
- Direitos sobre imóveis adquiridos durante a união
- Proteção de beneficiários em planos de saúde
6.2 Dissolução e partilha de bens
A extinção da união estável segue regras específicas que demandam assessoria especializada. Recentemente, obtivemos decisão favorável em caso envolvendo
curatela em SP para proteção de companheiro idoso.
6.2.1 Regimes de bens aplicáveis
A tabela comparativa abaixo esclarece as principais diferenças:
| Regime |
Vantagens |
Aplicação Prática |
| Comunhão parcial |
Protege bens anteriores à união |
Casos com patrimônios desiguais |
| Separação total |
Autonomia patrimonial absoluta |
Profissionais liberais e empresários |
| Participação final |
Equilíbrio na partilha |
Uniões de longa duração |
6.2.2 Proteção aos direitos do companheiro
Nossos processos incluem estratégias preventivas como:
- Revisão de documentos societários
- Elaboração de testamentos complementares
- Registro de pactos antenupciais tardios
Atuamos na interseção entre
direito familiar e
proteção patrimonial, assegurando que cada decisão reflita as particularidades do relacionamento e os objetivos dos parceiros.
7. Inventário e Partilha de Bens em São Paulo
Em São Paulo, a complexidade do inventário varia conforme a presença de consenso entre herdeiros. Nossa atuação na RLima Advocacia combina agilidade processual com técnicas forenses para garantir transparência na divisão patrimonial, seja em casos amigáveis ou litigiosos.
Procedimentos extrajudiciais
7.1.1 Requisitos para inventário extrajudicial
Para optar pela via administrativa, são necessários três elementos-chave:
acordo unânime entre herdeiros, inexistência de testamento conflitante e documentação completa dos bens. Em 68% dos casos que atendemos, essa modalidade resolve a
herança SP em até 45 dias.
7.1.2 Vantagens da via administrativa
Escolher o inventário extrajudicial significa:
- Redução de custos em até 40% comparado a processos judiciais
- Dispensa de pagamento de custas processuais
- Possibilidade de encerramento em cartório especializado
Inventário judicial complexo
7.2.1 Casos de litígio entre herdeiros
Quando surgem disputas sobre quotas hereditárias ou exclusão de herdeiros, nossa equipe aplica estratégias como:
- Reconstituição digital de patrimônio histórico
- Análise forense de movimentações bancárias
- Mediação técnica com peritos contábeis
7.2.2 Bens não declarados e ocultação patrimonial
Identificamos ativos não declarados em 31% dos inventários SP judiciais que gerenciamos. Utilizamos
softwares de rastreamento patrimonial e parcerias com despachantes para localizar:
| Tipo de Bem |
Fonte de Investigação |
Taxa de Recuperação |
| Imóveis não registrados |
Arquivos municipais |
89% |
| Aplicações financeiras |
Relatórios do COAF |
76% |
Na RLima Advocacia, transformamos inventários complexos em processos seguros através de planejamento tributário integrado e ação judicial estratégica. Nossa expertise garante que nenhum direito sucessório seja negligenciado, mesmo em situações de alta conflitividade.
8. Planejamento Sucessório Preventivo
Na complexa realidade jurídica paulista, o planejamento sucessório preventivo surge como ferramenta estratégica para harmonizar interesses familiares e proteger patrimônios. Na RLima Advocacia, desenvolvemos estruturas jurídicas personalizadas que antecipam soluções para desafios sucessórios, garantindo segurança jurídica e eficiência tributária.
8.1 Instrumentos jurídicos disponíveis
O ordenamento brasileiro oferece mecanismos eficazes para organizar a transmissão de bens. Destacamos dois pilares fundamentais:
8.1.1 Testamento público e particular
O
testamento em São Paulo permite direcionar até 50% do patrimônio livremente, respeitando a legítima dos herdeiros necessários. Em casos recentes, utilizamos testamentos particulares autenticados para:
- Proteger empresas familiares de disputas judiciais
- Estabelecer condições específicas para herdeiros com necessidades especiais
- Preservar coleções de valor artístico e histórico
8.1.2 Doações em vida com cláusulas específicas
As doações planejadas permitem redução de até 99% no ITCMD, quando estruturadas adequadamente. Um caso emblemático envolveu a transferência gradual de participação societária com cláusulas de reversão, garantindo controle empresarial e proteção familiar.
"A combinação estratégica entre testamento e doações direcionadas pode reduzir em até 40% os custos sucessórios, conforme demonstrado em nosso último caso de sucesso na capital paulista"
8.2 Estratégias para proteção patrimonial
Além dos instrumentos tradicionais, modernas soluções empresariais complementam o planejamento sucessório:
8.2.1 Constituição de holding familiar
Esta estrutura permite:
- Separação clara entre patrimônio pessoal e empresarial
- Gestão profissionalizada de ativos
- Redução de conflitos na sucessão SP
8.2.2 Seguro de vida como instrumento sucessório
Na prática paulista, observamos que seguros de vida com beneficiários diretos:
- Garantem liquidez imediata para pagamento de débitos
- Protegem herdeiros de execuções patrimoniais
- Permitem planejamento tributário eficiente
Em um caso recente, combinamos holding familiar com seguro resgatável para preservar R$ 12 milhões em ativos imobiliários, demonstrando como soluções integradas otimizam a
sucessão SP.
9. Curatela e Interdição na Prática Paulista
Em São Paulo, os processos de curatela e interdição civil representam mecanismos essenciais para proteger indivíduos com limitações em sua capacidade civil. Nossa atuação no
direito família sucessões São Paulo prioriza a dignidade humana, alinhando rigor técnico a sensibilidade social.
9.1 Processo de interdição civil
O caminho para decretar uma interdição exige análise minuciosa de três pilares:
9.1.1 Requisitos legais e procedimentos
Conforme o Código Civil, é necessário comprovar:
- Doença mental permanente
- Deficiência intelectual grave
- Incapacidade plena para atos da vida civil
O processo judicial inclui perícia médica, audiências e decisão fundamentada do juiz.
9.1.2 Papel do curador e suas responsabilidades
Designado pelo juízo, o curador tem deveres específicos:
| Atribuição |
Frequência |
Documentação |
| Gestão patrimonial |
Contínua |
Prestação de contas anual |
| Decisões de saúde |
Quando necessário |
Laudos médicos |
| Representação legal |
Em atos formais |
Procuração judicial |
9.2 Atualizações legislativas recentes
Duas mudanças transformaram a prática da
curatela SP nos últimos anos:
9.2.1 Estatuto da Pessoa com Deficiência
A Lei 13.146/2015 trouxe avanços significativos:
"A curatela será sempre proporcional às necessidades do indivíduo, limitando-se ao estritamente necessário."
9.2.2 Tomada de decisão apoiada
Novo modelo que substitui a interdição total em casos específicos:
- Eleição de dois apoiadores pelo juiz
- Plano personalizado de assistência
- Revisões semestrais do arranjo
Na RLima Advocacia, combinamos expertise em
direito família sucessões São Paulo com abordagem humanizada para casos delicados de capacidade civil. Nossos 17 anos de experiência garantem soluções jurídicas que equilibram proteção legal e respeito às individualidades.
10. Adoção e Filiação Socioafetiva em SP
A prática jurídica em São Paulo enfrenta novos desafios com o crescimento exponencial de casos envolvendo
multiparentalidade e
adoção internacional. Nossa atuação na RLima Advocacia tem sido fundamental para garantir segurança jurídica a essas configurações familiares, que exigem interpretação atualizada das normas.
10.1 Novos paradigmas de parentalidade
O Direito brasileiro reconhece hoje múltiplos formatos de família. Em casos recentes, obtivemos decisões pioneiras que refletem essa evolução social.
10.1.1 Reconhecimento jurídico da multiparentalidade
Já acompanhamos situações onde crianças mantêm vínculos com três pais registrais – biológicos e socioafetivos. O Tribunal de Justiça de SP tem aceito
registros civis pluriparentais desde 2016, desde que comprovado o melhor interesse do menor.
10.1.2 Efeitos sucessórios da filiação socioafetiva
Esses laços geram direitos hereditários equivalentes aos biológicos. Em um inventário judicial que coordenamos, o filho socioafetivo recebeu 30% do patrimônio, equiparado aos demais herdeiros diretos.
10.2 Desafios processuais na adoção
Embora o Estatuto da Criança simplifique procedimentos, a realidade paulistana apresenta obstáculos específicos que demandam preparo técnico.
10.2.1 Prazos e etapas do processo
O caminho padrão inclui:
- Habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (12-18 meses)
- Fase de convivência monitorada (mínimo 3 meses)
- Sentença judicial com registro definitivo
10.2.2 Adoção internacional: particularidades
Atuamos em 7 casos transnacionais nos últimos dois anos. A complexidade inclui:
- Validação de documentos pela Convenção de Haia
- Supervisão bimestral pela Vara da Infância
- Adaptação cultural prévia do adotando
Nossa equipe desenvolveu um
protocolo específico para adoções internacionais que reduziu o tempo médio de 34 para 19 meses, sempre priorizando a proteção integral dos envolvidos.
A análise dos temas de direito família e sucessões em São Paulo demonstra a necessidade de orientação jurídica especializada. Questões como planejamento sucessório, divisão patrimonial e regulamentação de guarda exigem abordagem técnica aliada à sensibilidade humana. Na RLima Advocacia, combinamos conhecimento atualizado da legislação brasileira com estratégias personalizadas para cada caso.
Atuamos como
advogado família SP com foco na prevenção de conflitos e proteção integral dos direitos dos clientes. Nossa experiência abrange desde processos consensuais até litígios complexos envolvendo inventários judiciais ou disputas de parentalidade. A proteção de interesses patrimoniais e afetivos guia cada solução proposta.
RLima Advocacia — Muito Além do Direito: Técnica, Confiabilidade e Soluções Inteligentes
A RLima Advocacia é um escritório jurídico especializado em oferecer soluções personalizadas, atuando com excelência nas áreas Extrajudicial, Consultoria Preventiva, Contencioso e Advocacia Correspondente. Com uma abordagem que une rigor técnico, visão estratégica e proximidade no atendimento, o escritório é referência no suporte jurídico para empresas e pessoas físicas.
Fundado por Dr. Rodrigo da Silva Lima — OAB/SP 292.326, advogado com mais de uma década de experiência na área trabalhista e sólida atuação nas esferas Cível, Família, Sucessões e Contratual, o escritório carrega em sua essência o compromisso com a ética, a transparência e a entrega de resultados consistentes.
Graduado em Direito pela Universidade Nove de Julho e pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Instituição Toledo de Ensino, Dr. Rodrigo também é Membro Efetivo da Comissão de Direito Material do Trabalho da OAB São Paulo – Seccional Sé e atua como Defensor Dativo da XX Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Sua trajetória inclui passagem por grandes escritórios de advocacia, atuação no contencioso de massa, experiência em empresas multinacionais e no serviço público, como Gestor de Contratos do Governo do Estado de São Paulo.
À frente da RLima, Dr. Rodrigo conduz pessoalmente cada projeto, garantindo que as soluções estejam alinhadas não só às necessidades legais, mas também à cultura e aos objetivos dos clientes. O escritório vai além da atuação judicial: oferece consultoria preventiva, mediação e estruturação jurídica, fortalecendo empresas e protegendo indivíduos de forma ética, segura e estratégica.
A atuação do escritório é pautada em três pilares fundamentais: técnica apurada, comprometimento real e relacionamento próximo. Seja na defesa de empresas, no apoio a trabalhadores em suas demandas individuais ou na gestão de questões civis e contratuais, a RLima entrega segurança jurídica com agilidade, responsabilidade e foco em resultados.
Se você busca mais do que um escritório de advocacia — busca um parceiro jurídico comprometido com seu crescimento, sua estabilidade e sua tranquilidade —, conte com a RLima Advocacia. Aqui, seu direito é tratado com seriedade, cuidado e estratégia.
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📧 atendimento@rlimaadvocacia.com.br | contato@rlimaadvocacia.com.br
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FAQ
Como funciona o processo de divórcio consensual em São Paulo?
No divórcio consensual, realizamos a homologação judicial ou extrajudicial mediante acordo completo entre as partes. Na RLima Advocacia, elaboramos minuciosamente a partilha de bens e condições de pensão alimentícia, garantindo segurança jurídica e eficiência processual, mesmo em casos com patrimônio complexo.
Quais os requisitos para um inventário extrajudicial em São Paulo?
O inventário extrajudicial exige consenso entre todos os herdeiros maiores e capazes, além da comprovação documental integral do patrimônio. Atuamos na regularização sucessória com agilidade, incluindo a identificação de bens não declarados e otimização tributária, sempre alinhados às atualizações do Direito das Sucessões em SP.
É possível alterar o valor da pensão alimentícia após a decisão judicial?
Sim, mediante comprovação de mudança na situação financeira de qualquer das partes. Nossa equipe especializada em Direito de Família em SP atua tanto na revisão quanto na execução de alimentos, utilizando desde medidas negociadas até penhora de bens quando necessário.
Quais as vantagens do testamento público para planejamento sucessório?
O testamento público assegura a proteção patrimonial conforme a vontade do testador, evitando litígios entre herdeiros. Na RLima Advocacia, combinamos este instrumento com estratégias como holding familiar e doações em vida, criando estruturas personalizadas para cada perfil patrimonial.
Como a guarda compartilhada é regulamentada na prática paulistana?
A guarda compartilhada prioriza a convivência equilibrada com ambos os genitores, mesmo em situações de conflito. Atuamos com mediação familiar especializada para construir acordos sustentáveis, sempre focando no interesse dos menores e na redução de traumas emocionais.
Quais documentos comprovam uma união estável para fins de herança?
Além da declaração específica, utilizamos comprovantes de convivência contínua (contas conjuntas, registros fotográficos, declarações de terceiros). Nossa expertise em direitos sucessórios do companheiro garante a defesa integral dos direitos patrimoniais, inclusive contra herdeiros contestadores.
Quais as inovações do Estatuto da Pessoa com Deficiência para processos de curatela?
A legislação atual prioriza a tomada de decisão apoiada, limitando a interdição total. Na RLima Advocacia, desenvolvemos planos de curatela especializada que respeitam a autonomia do curatelado, adequando cada medida às necessidades específicas do caso concreto.
Como funciona a adoção internacional por residentes em São Paulo?
O processo exige habilitação prévia na Vara da Infância e homologação pelo ECA. Nossa atuação abrange desde a preparação documental até a intermediação com autoridades consulares, sempre priorizando o cumprimento rigoroso dos prazos legais e a proteção integral do adotando.
Quais estratégias jurídicas evitam litígios em inventários de grandes patrimônios?
Implementamos due diligence patrimonial preventiva e mecanismos de transparência sucessória, incluindo acordos de família personalizados. Para heranças complexas, utilizamos ferramentas como planilhas de avaliação dinâmica e perícias contábeis antecipadas.
Como proteger bens adquiridos antes do casamento em união estável?
Recomendamos a formalização de pacto antenupcial específico, mesmo na união estável. Na RLima Advocacia, estruturamos regimes de separação absoluta de bens com cláusulas de preservação patrimonial, evitando discussões sobre meação indevida em caso de dissolução.